PL 244/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 244/2011 | Parecer do Relator | 18/12/2013 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 244/2011 | Parecer do Relator | 01/08/2016 | Delegado Edson Moreira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 244/2011 | Parecer do Relator | 04/06/2013 | Nilda Gondim | Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 244/2011 | Parecer de Comissão | 19/06/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 244/2011 | Parecer do Relator | 16/08/2011 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 244/2011 | Parecer de Comissão | 20/03/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |