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PL 2776/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2776/2008 Parecer do Relator 27/11/2012 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 363/2011, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2776/2008 Parecer de Comissão 10/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 363/2011, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2776/2008 Redação Final 16/05/2013 Marcos Rogério Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2776/2008 Parecer de Comissão para Redação Final 21/05/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 363/2011, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSSF => PL 2776/2008 Voto em Separado 27/05/2008 Germano Bonow Voto em separado ao Parecer do PL 2776, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs. Inteiro teor
VTS 2 CSSF => PL 2776/2008 Voto em Separado 05/06/2008 Clodovil Hernandes VOTO EM SEPARADO do Dep. Clodovil Hernandes, ao PL 2776/2008, de autoria do Dep. Neilton. Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 2776/2008 Parecer do Relator 26/06/2008 Saraiva Felipe Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 3 CSSF => PL 2776/2008 Voto em Separado 01/07/2008 Janete Rocha Pietá Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 4 CSSF => PL 2776/2008 Voto em Separado 15/07/2008 Miguel Martini Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 5 CSSF => PL 2776/2008 Voto em Separado 15/07/2008 Jorge Tadeu Mudalen Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2776/2008 Parecer do Relator 30/11/2011 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 363/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2776/2008 Substitutivo 01/12/2011 Erika Kokay Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF) pela aprovação dos PLs 2776, de 2008, e 363, de 2011, na forma do substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2776/2008 Parecer de Comissão 18/04/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer por Unanimidade. Apresentaram votos em separado os Deputados Germano Bonow, Clodovil Hernandes, Janete Rocha Pietá, Miguel Martini e Jorge Tadeu Mudalen.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 363/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2776/2008 Parecer do Relator 18/04/2012 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 363/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2776/2008 Substitutivo 18/04/2012 Erika Kokay Inteiro teor