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PL 6316/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6316/2009 Parecer do Relator 25/11/2011 Odair Cunha Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas; e pela constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6316/2009 Parecer de Comissão 13/12/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Eliseu Padilha.. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas; e pela constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 6316/2009 Voto em Separado 13/12/2011 Eliseu Padilha Dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6316/2009 Redação Final 22/03/2012 Eliseu Padilha Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 6316/2009 Parecer do Relator 07/04/2011 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da CDEIC, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 6316/2009 Substitutivo 07/04/2011 Renato Molling Dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 6316/2009 Parecer de Comissão 04/05/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da CDEIC, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 6316/2009 Complementação de Voto 04/05/2011 Renato Molling Parecer com Complementação de Voto, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da CDEIC, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6316/2009 Parecer do Relator 13/09/2011 Jerônimo Goergen Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen , pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo proposto, e pela inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 6316/2009 Substitutivo 13/09/2011 Jerônimo Goergen Institui, no âmbito da tributação federal, o Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional - EVN. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 6316/2009 Parecer do Relator 14/09/2011 Jerônimo Goergen Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen , pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo proposto, e pela inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 6316/2009 Substitutivo 14/09/2011 Jerônimo Goergen
PRL 3 CFT => PL 6316/2009 Parecer do Relator 16/09/2011 Jerônimo Goergen Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen , pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos da Emenda Substitutiva proposta, e pela inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Emenda Substitutiva. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 6316/2009 Substitutivo 16/09/2011 Jerônimo Goergen
PRL 4 CFT => PL 6316/2009 Parecer do Relator 26/10/2011 Renzo Braz Parecer do relator, Dep. Renzo Braz , pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos da Emenda Substitutiva proposta, e pela inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Emenda Substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6316/2009 Parecer de Comissão 26/10/2011 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen , pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos da Emenda Substitutiva proposta, e pela inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Emenda Substitutiva. Inteiro teor
SBT 4 CFT => PL 6316/2009 Substitutivo 26/10/2011 Renzo Braz Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 6316/2009 Parecer do Relator 06/07/2010 Damião Feliciano Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PL 6316/2009 Substitutivo 06/07/2010 Damião Feliciano Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PL 6316/2009 Parecer do Relator 18/08/2010 Professor Ruy Pauletti Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 6316/2009 Parecer de Comissão 18/08/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CREDN => PL 6316/2009 Substitutivo 18/08/2010 Professor Ruy Pauletti Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 PL631609 => PL 6316/2009 Parecer Proferido em Plenário 18/09/2012 Onyx Lorenzoni Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onyx Lorenzoni, pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 4. Inteiro teor
RDF 1 => PL 6316/2009 Redação Final 18/09/2012 Onyx Lorenzoni Redacao Final Inteiro teor