PL 2009/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 2009/2015 | Parecer do Relator | 20/09/2016 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 2009/2015 | Parecer do Relator | 30/03/2017 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 3 CCTCI => PL 2009/2015 | Parecer do Relator | 28/06/2018 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 2009/2015 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CDC => PL 2009/2015 | Parecer do Relator | 20/05/2016 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o mérito da matéria. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 2009/2015 | Parecer de Comissão | 08/06/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o mérito da matéria. Inteiro teor |