PL 2009/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2009/2015 Parecer do Relator 20/09/2016 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 2009/2015 Parecer do Relator 30/03/2017 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 2009/2015 Parecer do Relator 28/06/2018 Fábio Sousa Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2009/2015 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDC => PL 2009/2015 Parecer do Relator 20/05/2016 José Carlos Araújo Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o mérito da matéria. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2009/2015 Parecer de Comissão 08/06/2016 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o mérito da matéria. Inteiro teor