PPP 1 CCJC => PL 4369/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/12/2012 |
Fabio Trad |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 4369/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/12/2012 |
Eduardo Cunha |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto de Lei e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 9 e 11 adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 4369/2012 |
Redação Final |
05/12/2012 |
Fabio Trad |
Redacao Final
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PL 4369/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
19/12/2012 |
Guilherme Campos |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.
Inteiro teor
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PPP 2 CFT => PL 4369/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
19/12/2012 |
Eduardo Cunha |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal.
Inteiro teor
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PPP 2 CTASP => PL 4369/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
19/12/2012 |
Sibá Machado |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal.
Inteiro teor
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RDF 2 => PL 4369/2012 |
Redação Final |
19/12/2012 |
Guilherme Campos |
Redacao Final
Inteiro teor
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