PRL 1 CSSF => PL 2069/2011 |
Parecer do Relator |
01/12/2011 |
Mandetta |
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação.
Inteiro teor
|
PRL 2 CSSF => PL 2069/2011 |
Parecer do Relator |
11/11/2014 |
Mandetta |
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste e do PL 7809/2014, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CSSF => PL 2069/2011 |
Substitutivo |
11/11/2014 |
Mandetta |
Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento.
Inteiro teor
|
PRL 3 CSSF => PL 2069/2011 |
Parecer do Relator |
02/12/2015 |
Mandetta |
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CSSF, e do PL 7809/2014, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CSSF => PL 2069/2011 |
Substitutivo |
02/12/2015 |
Mandetta |
Inteiro teor
|
PRL 4 CSSF => PL 2069/2011 |
Parecer do Relator |
30/08/2017 |
Mandetta |
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, do PL 7809/2014, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5497/2016, apensado.
Inteiro teor
|
SBT 3 CSSF => PL 2069/2011 |
Substitutivo |
04/09/2017 |
Mandetta |
Inteiro teor
|
SBT 4 CSSF => PL 2069/2011 |
Substitutivo |
05/12/2017 |
Mandetta |
Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento.
Inteiro teor
|
PRL 5 CSSF => PL 2069/2011 |
Parecer do Relator |
05/12/2017 |
Mandetta |
Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, do PL 7809/2014, apensado e da Emenda ao Substitutivo nº 1, nos termos do Substitutitvo
Inteiro teor
|
PAR 1 CSSF => PL 2069/2011 |
Parecer de Comissão |
18/04/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação do PL 2069/2011, do PL 7809/2014, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CSSF, com substitutivo.
Inteiro teor
|
CVO 1 CSSF => PL 2069/2011 |
Complementação de Voto |
18/04/2018 |
Mandetta |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação do PL 2069/2011, do PL 7809/2014, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CSSF, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 5 CSSF => PL 2069/2011 |
Substitutivo |
19/04/2018 |
Mandetta |
Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento.
Inteiro teor
|
SBT-A 1 CSSF => PL 2069/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/04/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada e aos beneficiários da pensão mensal vitalícia instituída pela Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, a prerrogativa de contratar operações de crédito mediante consignação em folha de pagamento.
Inteiro teor
|