PL 5228/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5228/2016 Parecer do Relator 20/09/2017 Rafael Motta Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5228/2016 Parecer de Comissão 07/11/2018 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor