PL 5228/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 5228/2016 | Parecer do Relator | 20/09/2017 | Rafael Motta | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 5228/2016 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor |