PL 5358/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5358/2009 | Parecer do Relator | 14/06/2010 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5358/2009 | Parecer de Comissão | 30/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5358/2009 | Redação Final | 03/03/2011 | Nelson Pellegrino | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5358/2009 | Parecer do Relator | 09/09/2009 | Major Fábio | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CTASP => PL 5358/2009 | Voto em Separado | 25/03/2010 | Roberto Santiago | PROJETO DE LEI Nº 5.358, de 2009 Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5358/2009 | Parecer de Comissão | 07/04/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicentinho e Roberto Santiago, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Santiago.. Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor |