PL 3796/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 CCJC => PL 3796/2004 | Redação Final | 07/10/2005 | Darci Coelho | Inteiro teor |
PSS 1 CCJC => PL 3796/2004 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 08/09/2011 | Sandra Rosado | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com exceção do inciso II do § 2º do art. 1º por inconstitucionalidade e do inciso III do § 2º do art. 1º por injuridicidade. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3796/2004 | Parecer de Comissão | 30/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com exceção do inciso II do § 2º do art. 1º por inconstitucionalidade e do inciso III do § 2º do art. 1º por injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3796/2004 | Parecer do Relator | 14/12/2004 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 3796/2004 | Substitutivo | 14/12/2004 | Rafael Guerra | Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde, e dá providências correlatas. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 3796/2004 | Parecer de Comissão | 06/04/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 3796/2004 | Parecer do Relator | 05/11/2009 | Acélio Casagrande | Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3796/2004, apensado, com exceção do inciso II do § 2º art. 1º, que rejeitamos. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 3796/2004 | Parecer do Relator | 26/01/2011 | Osmar Terra | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3796/2004, com exceção do Inciso II do § 2º art. 1º, que rejeitamos. Inteiro teor |
PRL 4 CSSF => PL 3796/2004 | Parecer do Relator | 23/05/2011 | Osmar Terra | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 3796-C/2004, com exceção dos Incisos II e III do § 2º do art. 1º. Inteiro teor |
PAR 2 CSSF => PL 3796/2004 | Parecer de Comissão | 01/06/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer, por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 3796-C/2004, com exceção dos Incisos II e III do § 2º do art. 1º. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 3796/2004 | Autógrafo | 14/03/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 3796/2004 | Redação Final | 08/03/2023 | Rui Falcão | Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. Inteiro teor |