PL 1350/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1350/2015 | Parecer do Relator | 23/05/2017 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 1350/2015 | Voto em Separado | 16/08/2017 | Rogério Rosso | Concede anistia aos empregados e aos servidores públicos civis do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, demitidos no período compreendido entre dezembro de 1985 e dezembro de 1986, em razão de haverem participado de movimentos reivindicatórios. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1350/2015 | Parecer do Relator | 25/11/2019 | Vitor Hugo | Parecer do Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO), pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1350/2015 | Parecer de Comissão | 04/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO), pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1350/2015 | Parecer do Relator | 28/05/2015 | Bebeto | Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1350/2015 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |