PEC 150/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 150/2003 Parecer do Relator 30/03/2005 Odair Cunha Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela admissibilidade desta e da PEC 310/2004, apensada. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 150/2003 Parecer de Comissão 17/11/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela admissibilidade desta e da PEC 310/2004, apensada. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. (PEC32401 - 53ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC32401 => PEC 150/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 José Fernando Aparecido de Oliveira [PARECER DADO À PEC 324/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 150/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação desta e das PECS 427/2001, 150/2003 e 310/2004, apensadas, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 PEC32401 => PEC 150/2003 Complementação de Voto 31/01/2023 José Fernando Aparecido de Oliveira [PARECER DADO À PEC 324/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 150/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação desta, da PEC 427/2001, da PEC 150/2003, e da PEC 310/2004, apensadas. Inteiro teor
PAR 1 PEC32401 => PEC 150/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. [PARECER DADO À PEC 324/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA A PEC 150/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor