PRL 1 CDC => PL 4037/2012 |
Parecer do Relator |
26/05/2015 |
Weliton Prado |
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PT-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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VTS 1 CDC => PL 4037/2012 |
Voto em Separado |
23/09/2015 |
José Carlos Araújo |
Veda o repasse das perdas na Rede Básica, das perdas técnicas e das perdas não técnicas para as tarifas do serviço de fornecimento de energia elétrica dos usuários finais.
Inteiro teor
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VTS 2 CDC => PL 4037/2012 |
Voto em Separado |
23/09/2015 |
Chico Lopes |
Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRV 3 CDC => PL 4037/2012 |
Parecer Vencedor |
23/09/2015 |
José Carlos Araújo |
Parecer Vencedor, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela rejeição.
Inteiro teor
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PAR 1 CDC => PL 4037/2012 |
Parecer de Comissão |
23/09/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Chico Lopes, cujo parecer passou a constituir voto em separado. .
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela rejeição.
Inteiro teor
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