PL 4037/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4037/2012 Parecer do Relator 26/05/2015 Weliton Prado Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 4037/2012 Voto em Separado 23/09/2015 José Carlos Araújo Veda o repasse das perdas na Rede Básica, das perdas técnicas e das perdas não técnicas para as tarifas do serviço de fornecimento de energia elétrica dos usuários finais. Inteiro teor
VTS 2 CDC => PL 4037/2012 Voto em Separado 23/09/2015 Chico Lopes Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRV 3 CDC => PL 4037/2012 Parecer Vencedor 23/09/2015 José Carlos Araújo Parecer Vencedor, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4037/2012 Parecer de Comissão 23/09/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Chico Lopes, cujo parecer passou a constituir voto em separado. . Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 4037/2012 Parecer do Relator 26/11/2015 José Carlos Araújo Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2015 da CME. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4037/2012 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2015 da CME. Inteiro teor