PRL 2 CDEICS => PL 1529/2015 |
Parecer do Relator |
13/10/2015 |
Jorge Côrte Real |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CDEICS => PL 1529/2015 |
Substitutivo |
13/10/2015 |
Jorge Côrte Real |
Dispõe sobre a renovação das frotas das empresas prestadoras de serviço de locação de veículos.
Inteiro teor
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PAR 1 CDEICS => PL 1529/2015 |
Parecer de Comissão |
14/10/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDEICS => PL 1529/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/10/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Dispõe sobre critérios para renovação de frota de locadoras de veículos e contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte e locação de veículos pela Administração Pública, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Inteiro teor
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