PL 3173/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3173/2015 | Parecer do Relator | 22/05/2018 | Thiago Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 3173/2015 | Parecer do Relator | 30/05/2018 | Thiago Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3173/2015 | Parecer de Comissão | 08/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3173/2015 | Redação Final | 30/10/2018 | Fábio Trad | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 3173/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 31/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 3173/2015 | Parecer do Relator | 29/11/2017 | Newton Cardoso Jr | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda de adequação; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 3173/2015 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda de adequação; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 3173/2015 | Parecer do Relator | 21/06/2016 | Nilson Pinto | Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PL 3173/2015 | Parecer de Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CINDRA => PL 3173/2015 | Parecer do Relator | 14/09/2016 | Remídio Monai | Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor |