PL 3917/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3917/2008 | Parecer do Relator | 29/11/2016 | Jhc | Parecer do Relator, Dep. Jhc (PSB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3917/2008 | Parecer do Relator | 09/12/2019 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3917/2008 | Parecer do Relator | 17/12/2009 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3917/2008 | Substitutivo | 14/01/2010 | Raul Henry | Parecer pela APROVAÇÃO, com Substitutivo, do PL nº 3.917, de 2008, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o fim de incentivar a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar, bem como acrescenta dispositivo à Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, com o propósito de ampliar o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 3917/2008 | Parecer do Relator | 12/05/2010 | Brizola Neto | Parecer do Relator Substituto, Dep. Brizola Neto, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3917/2008 | Parecer de Comissão | 12/05/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Brizola Neto, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 3917/2008 | Substitutivo | 12/05/2010 | Brizola Neto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3917/2008 | Parecer do Relator | 10/07/2015 | Leandre | Parecer da relatora, Dep. Leandre, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3917/2008 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Leandre, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |