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PL 669/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 669/2011 Parecer do Relator 07/07/2011 José Nunes Parecer do Relator, Dep. José Nunes (DEM-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 669/2011 Voto em Separado 23/08/2011 Reinaldo Azambuja Dispõe sobre a aquisição, no âmbito das administrações das unidades prisionais, de alimentos produzidos pela agricultura familiar Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 669/2011 Parecer de Comissão 14/09/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Hélio Santos, Domingos Sávio e Reinaldo Azambuja, apresentou voto em separado o Deputado Reinaldo Azambuja.. Parecer do Relator, Dep. José Nunes (DEM-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 669/2011 Parecer do Relator 10/08/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 669/2011 Substitutivo 10/08/2016 Covatti Filho Acrescenta dispositivo na Lei de Execução Penal, para dispor sobre a aquisição alimentos produzidos pela agricultura familiar por parte dos estabelecimentos prisionais. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 669/2011 Parecer do Relator 21/06/2022 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 0 CSPCCO => PL 669/2011 Parecer do Relator 04/06/2012 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 669/2011 Parecer do Relator 31/08/2012 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1, apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 669/2011 Parecer de Comissão 08/05/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1, apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emenda. Inteiro teor