PL 2664/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2664/2011 | Parecer do Relator | 13/06/2018 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2664/2011 | Parecer do Relator | 04/12/2018 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2664/2011 | Parecer de Comissão | 11/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2664/2011 | Redação Final | 03/04/2019 | Beto Rosado | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2664/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 2664/2011 | Parecer do Relator | 15/05/2015 | Mariana Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2664/2011 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2664/2011 | Parecer do Relator | 12/07/2016 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2664/2011 | Substitutivo | 12/07/2016 | Nilto Tatto | Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 2664/2011 | Parecer do Relator | 10/08/2016 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 2664/2011 | Substitutivo | 10/08/2016 | Nilto Tatto | Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2664/2011 | Parecer de Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 2664/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado pela CMADS ao PL nº 2.664/2011. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2664/2011 | Parecer do Relator | 30/08/2017 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2664/2011 | Parecer de Comissão | 22/11/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor |