PL 4199/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4199/2001 | Parecer do Relator | 31/05/2006 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4199/2001 | Parecer de Comissão | 21/11/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4199/2001 | Parecer do Relator | 09/08/2005 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do SBT 1 CSSF, e do SBT 1 CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4199/2001 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, do SBT 1 CSSF, e do SBT 1 CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 4199/2001 | Substitutivo | 16/08/2001 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 4199/2001 | Complementação de Voto | 13/12/2001 | Arnaldo Faria de Sá | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 4199/2001 | Parecer do Relator | 13/12/2001 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4199/2001 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4199/2001 | Parecer do Relator | 12/11/2003 | Tarcisio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 4199/2001 | Parecer Reformulado | 19/11/2003 | Tarcisio Zimmermann | Parecer Reformulado, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, e pela rejeição do SBT 1 CSSF, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4199/2001 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Parecer Reformulado, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, e pela rejeição do SBT 1 CSSF, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4199/2001 | Substitutivo | 19/11/2003 | Tarcisio Zimmermann | Inteiro teor |