PL 84/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 84/2011 | Parecer do Relator | 25/06/2018 | Victor Mendes | Parecer do Relator, Dep. Victor Mendes (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1392/2011, apensado; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda de técnica legislativa. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 84/2011 | Parecer do Relator | 10/09/2019 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS). Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 84/2011 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.392/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 84/2011 | Parecer do Relator | 15/12/2014 | Assis Carvalho | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 84/11, do PL nº 1.392/11, apensado, e dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 84/2011 | Parecer de Comissão | 25/03/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 84/11, do PL nº 1.392/11, apensado, e dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 84/2011 | Parecer do Relator | 13/07/2012 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1392/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 84/2011 | Substitutivo | 16/07/2012 | Pastor Eurico | Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 84/2011 | Parecer de Comissão | 05/09/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1392/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 84/2011 | Parecer do Relator | 19/10/2011 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 1392/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 84/2011 | Substitutivo | 19/10/2011 | Flávia Morais | Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, para estender o benefício da Bolsa-Formação aos profissionais que trabalhem com socioeducação de adolescentes. Inteiro teor |
PAR 3 CTASP => PL 84/2011 | Parecer de Comissão | 30/05/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 1392/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |