PL 6063/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6063/2005 | Parecer do Relator | 14/05/2008 | Antonio Palocci | Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6063/2005 | Parecer de Comissão | 08/10/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 6063/2005 | Parecer do Relator | 13/12/2006 | Dr. Heleno | Parecer do Relator Substituto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela incompetência de pronunciamento sobre a Emenda 1/2005 da CME. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 6063/2005 | Parecer de Comissão | 13/12/2006 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator Substituto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela incompetência da Emenda 1/2005 da CME. Inteiro teor |