PL 4497/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4497/2001 Parecer do Relator 23/05/2018 Betinho Gomes Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4497/2001 Substitutivo 24/05/2018 Betinho Gomes Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4497/2001 Parecer do Relator 26/06/2018 Betinho Gomes Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos PLs 5662/2001, 6032/2002, 6141/2002, com emendas, 6668/2002, com emendas, 6775/2002, com emendas, 1950/2003, com emendas, 981/2007, com emendas, 4276/2012, com emendas, 4532/2012, 3670/2008, com emendas e 7205/2014, com emenda, apensados; das Emendas nºs 1/2011 e 2/2011 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas; no mérito, pela aprovação do PL 4497/2001, dos PLs 5662/2001, 6032/2002, 6141/2002, 6668/2002, 6775/2002, 1950/2003, 981/2007, 4276/2012, 4532/2012, 3670/2008 e 7205/2014, apensados, das Emendas nºs 1/2011 e 2/2011 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4497/2001 Parecer do Relator 10/11/2004 Isaías Silvestre Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação deste, da EMC 1/2001 CTASP, do PL 5662/2001, do PL 6032/2002, do PL 6141/2002, do PL 6668/2002, do PL 6775/2002, e do PL 1950/2003, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 2/2001 CTASP, e da EMC 3/2001 CTASP. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4497/2001 Substitutivo 10/11/2004 Isaías Silvestre Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4497/2001 Parecer do Relator 21/06/2007 Nelson Marquezelli Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2001 da CTASP, do PL 5662/2001, do PL 6032/2002, do PL 6141/2002, do PL 6668/2002, do PL 6775/2002, do PL 1950/2003, e do PL 981/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2001 da CTASP, e da Emenda 3/2001 da CTASP. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 4497/2001 Substitutivo 21/06/2007 Nelson Marquezelli Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 4497/2001 Parecer do Relator 08/10/2007 Nelson Marquezelli Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2001 apresentada ao PL 4.497/2001, e dos Projetos de Lei nº 5662/2001, 6032/2002, 6141/2002, 6668/2002, 6775/2002, 1950/2003 e 981/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 2/2001 e 3/2001 apresentadas ao PL 4.497/2001. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 4497/2001 Substitutivo 08/10/2007 Nelson Marquezelli Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.
VTS 1 CTASP => PL 4497/2001 Voto em Separado 17/10/2007 Tarcísio Zimmermann "dispoe dobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos" Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 4497/2001 Voto em Separado 27/11/2007 Tarcísio Zimmermann Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 4497/2001 Complementação de Voto 30/04/2008 Nelson Marquezelli Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2001 da CTASP, da Emenda 2/2001 da CTASP, da Emenda 3/2001 da CTASP, do PL 5662/2001, do PL 6032/2002, do PL 6141/2002, do PL 6668/2002, do PL 6775/2002, do PL 1950/2003, e do PL 981/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 4497/2001 Substitutivo 30/04/2008 Nelson Marquezelli Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4497/2001 Parecer de Comissão 07/05/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, com complementação de voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2001 da CTASP, da Emenda 2/2001 da CTASP, da Emenda 3/2001 da CTASP, do PL 5662/2001, do PL 6032/2002, do PL 6141/2002, do PL 6668/2002, do PL 6775/2002, do PL 1950/2003, e do PL 981/2007, apensados. Inteiro teor
SBT 5 CTASP => PL 4497/2001 Substitutivo 07/05/2008 Nelson Marquezelli Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Inteiro teor
CVO 2 CTASP => PL 4497/2001 Complementação de Voto 07/05/2008 Nelson Marquezelli Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2001 da CTASP, da Emenda 2/2001 da CTASP, da Emenda 3/2001 da CTASP, do PL 5662/2001, do PL 6032/2002, do PL 6141/2002, do PL 6668/2002, do PL 6775/2002, do PL 1950/2003, e do PL 981/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor