PL 1184/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1184/2003 Parecer do Relator 28/12/2005 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, do PL 4686/2004, do PL 4664/2001, do PL 6296/2002, do PL 2061/2003, do PL 4889/2005 e do PL 2855/1997 e da Emenda a ele apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família, apensados; pela injuridicidade do PL 120/2003, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5624/2005, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1184/2003 Voto em Separado 06/03/2007 Pastor Manoel Ferreira Voto em separado. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 1184/2003 Voto em Separado 07/03/2007 Regis de Oliveira Dispõe sobre a Reprodução Assistida Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1184/2003 Parecer do Relator 21/05/2008 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade parcial, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, do PL 4686/2004, do PL 2855/1997 e do PL 2061/2003, apensados; e pela injuridicidade do PL 120/2003, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1184/2003 Parecer do Relator 22/05/2008 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade parcial, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao PL 2855/1997 da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 4665/2001, do PL 1135/2003, do PL 4686/2004, do PL 2855/1997, do PL 4664/2001, do PL 6296/2002, do PL 2061/2003, do PL 4889/2005 e do PL 3067/2008, apensados; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 120/2003, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5624/2005, apensado. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 1184/2003 Parecer do Relator 09/07/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
CVO 1 CSSF => PL 1184/2003 Complementação de Voto 31/01/2023 Jorge Costa [PARECER DADO AO PL 2855/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1184/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 1184/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Jorge Costa [PARECER DADO AO PL 2855/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1184/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JORGE COSTA. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 1184/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família [PARECER DADO AO PL 2855/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1184/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Comissão pela aprovação, com emenda, nos termos do Parecer do Relator com Complementação de voto. Inteiro teor