PL 405/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 405/2007 | Parecer do Relator | 18/06/2008 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 405/2007 | Parecer de Comissão | 04/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 405/2007 | Redação Final | 23/04/2009 | Moreira Mendes | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 405/2007 | Parecer do Relator | 06/06/2007 | Walter Ihoshi | Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CDC => PL 405/2007 | Voto em Separado | 20/06/2007 | Max Rosenmann | Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a formação do cadastro positivo nos Sistemas de Proteção do Crédito. Inteiro teor |
CVO 1 CDC => PL 405/2007 | Complementação de Voto | 20/11/2007 | Walter Ihoshi | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 405/2007 | Parecer de Comissão | 21/11/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela aprovação, com emenda.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
CVO 2 CDC => PL 405/2007 | Complementação de Voto | 21/11/2007 | Walter Ihoshi | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |