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PL 4579/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4579/2009 Parecer do Relator 11/04/2013 Antonio Balhmann Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2012 da CDEIC, e da Emenda 2/2012 da CDEIC, e pela rejeição do PL 5094/2009, do PL 5262/2009, do PL 4443/2012, do PL 4598/2012, do PL 4813/2012, e do PL 4273/2012, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4579/2009 Parecer de Comissão 17/04/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2012 da CDEIC, e da Emenda 2/2012 da CDEIC, e pela rejeição do PL 5094/2009, do PL 5262/2009, do PL 4443/2012, do PL 4598/2012, do PL 4813/2012, e do PL 4273/2012, apensados. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 6 CE => PL 4579/2009 Parecer do Relator 17/12/2015 Josi Nunes Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação deste, do PL 4598/2012, e do PL 4813/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CDEICS, da Emenda 2/2012 da CDEICS, do PL 5094/2009, do PL 5262/2009, do PL 4443/2012, e do PL 4273/2012, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 4579/2009 Substitutivo 17/12/2015 Josi Nunes Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4579/2009 Parecer de Comissão 18/05/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Glauber Braga, Alice Portugal, Angelim, Waldenor Pereira, Ságuas Moraes e Pedro Uczai.. Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação deste, do PL 4598/2012, e do PL 4813/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CDEICS, da Emenda 2/2012 da CDEICS, do PL 5094/2009, do PL 5262/2009, do PL 4443/2012, e do PL 4273/2012, apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 4579/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 31/05/2016 Comissão de Educação Altera o § 3º do art. 428, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 11, da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a renovação dos contratos de aprendizagem e de estágio. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4579/2009 Parecer do Relator 23/09/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.579/2009, dos PLs nºs 5.094/2009, 5.262/2009, 4.443/2012, 4.598/2012, 4.813/2012, e 4.273/2012, apensados, das Emendas 1/2012 e 2/2012 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4579/2009 Parecer de Comissão 13/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4579/2009 Parecer do Relator 25/06/2019 Lucas Gonzalez Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.813/12, na forma do Substitutivo, e pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 5.094/09, 5.262/09, 4.273/12, 4.443/12, 4.598/18, apensados, das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4579/2009 Substitutivo 25/06/2019 Lucas Gonzalez Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4579/2009 Parecer do Relator 31/10/2019 Lucas Gonzalez Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.813/12, com Substitutivo, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 5.094/09, 5.262/09, 4.273/12, 4.443/12, 4.598/18, apensados, das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 4579/2009 Substitutivo 31/10/2019 Lucas Gonzalez Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 4579/2009 Parecer do Relator 15/04/2021 Lucas Gonzalez Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.813/12, com Substitutivo, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 5.094/09, 5.262/09, 4.273/12, 4.443/12, 4.598/18, apensados, das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 4579/2009 Substitutivo 15/04/2021 Lucas Gonzalez Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4579/2009 Parecer de Comissão 20/05/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera o §3º do Art. 428, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Art.11, da Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a possibilidade de renovação dos contratos de aprendizagem e estágio. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 4579/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 20/05/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera o §3º do Art. 428, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Art.11, da Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a possibilidade de renovação dos contratos de aprendizagem e estágio. Inteiro teor