Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2289/2015

PL 2289/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2289/2015 Parecer do Relator 20/10/2015 Eduardo Bolsonaro Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 2506/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2289/2015 Substitutivo 20/10/2015 Eduardo Bolsonaro Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 2289/2015 Voto em Separado 17/11/2015 Sarney Filho Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 2289/2015 Parecer do Relator 25/11/2015 Eduardo Bolsonaro Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 2506/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 2289/2015 Substitutivo 25/11/2015 Eduardo Bolsonaro Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Inteiro teor