PL 2681/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2681/2015 | Parecer do Relator | 16/08/2018 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 2681/2015 | Parecer do Relator | 07/10/2015 | Tenente Lúcio | Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 2681/2015 | Parecer de Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CSPCCO => PL 2681/2015 | Voto em Separado | 01/06/2016 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PRV 1 CSPCCO => PL 2681/2015 | Parecer Vencedor | 13/07/2016 | Alberto Fraga | Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 2681/2015 | Parecer de Comissão | 13/07/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alberto Fraga. O parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor |