SBT 1 CCJC => PL 5568/2013 |
Substitutivo |
17/07/2015 |
Efraim Filho |
Altera o art. 124 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 5568/2013 |
Substitutivo |
11/08/2015 |
Efraim Filho |
Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CCJC => PL 5568/2013 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 5568/2013.
Inteiro teor
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SBT 3 CCJC => PL 5568/2013 |
Substitutivo |
20/08/2015 |
Efraim Filho |
"Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores."
Inteiro teor
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PSS 1 CCJC => PL 5568/2013 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
14/09/2017 |
Capitão Augusto |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP).
Inteiro teor
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PSS 2 CCJC => PL 5568/2013 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
21/09/2017 |
Capitão Augusto |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 5568/2013 |
Voto em Separado |
27/09/2017 |
Hugo Leal |
Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.
Inteiro teor
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PSS 3 CCJC => PL 5568/2013 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
31/10/2017 |
Capitão Augusto |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP).
Inteiro teor
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PSS 4 CCJC => PL 5568/2013 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
29/11/2017 |
Capitão Augusto |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda nº 1 do Senado Federal; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 2 do Senado Federal, com subemenda de redação; pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 3 do Senado Federal; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2 do Senado Federal, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3 do Senado Federal.
Inteiro teor
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