| PRL 1 CCTCI => PL 5128/2013 |
Parecer do Relator |
11/12/2014 |
Rodrigo Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Garcia (DEM-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTCI => PL 5128/2013 |
Parecer do Relator |
16/06/2016 |
Hélio Leite |
Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCTCI => PL 5128/2013 |
Voto em Separado |
08/05/2017 |
Vitor Lippi |
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as ligações telefônicas locais e interurbanas sejam cobradas por chamada
Inteiro teor
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| VTS 2 CCTCI => PL 5128/2013 |
Voto em Separado |
16/05/2017 |
Vitor Lippi |
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as ligações telefônicas locais e interurbanas sejam cobradas por chamada.
Autor: Deputado DIMAS FABIANO
Relator: Deputado HÉLIO LEITE
Inteiro teor
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| PRL 3 CCTCI => PL 5128/2013 |
Parecer do Relator |
25/04/2019 |
Hélio Leite |
Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 4 CCTCI => PL 5128/2013 |
Parecer do Relator |
13/06/2019 |
Vitor Lippi |
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => PL 5128/2013 |
Parecer de Comissão |
03/07/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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