PL 301/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 301/2007 | Parecer do Relator | 25/08/2008 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 301/2007 | Parecer do Relator | 06/11/2008 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, das Emendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e do PL 4038/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 301/2007 | Substitutivo | 06/11/2008 | Antonio Carlos Biscaia | Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário e estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 301/2007 | Parecer de Comissão | 23/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, das Emendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e do PL 4038/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDHM => PL 301/2007 | Parecer do Relator | 02/05/2007 | Pedro Wilson | Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDHM => PL 301/2007 | Parecer de Comissão | 13/06/2007 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CREDN => PL 301/2007 | Parecer do Relator | 04/09/2007 | Claudio Cajado | Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CREDN => PL 301/2007 | Parecer de Comissão | 07/11/2007 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |