PRL 1 CCJC => PL 6781/2010 |
Parecer do Relator |
15/09/2015 |
Chico Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 6781/2010 |
Parecer de Comissão |
16/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Projeto de Lei Complementar, com Substitutivo.
Inteiro teor
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CVO 1 CCJC => PL 6781/2010 |
Complementação de Voto |
16/09/2015 |
Chico Alencar |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Projeto de Lei Complementar, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 6781/2010 |
Substitutivo |
16/09/2015 |
Chico Alencar |
"Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas".
Inteiro teor
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SBT-A 1 CCJC => PL 6781/2010 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC.
Inteiro teor
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