PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Parecer do Relator 12/12/2018 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Parecer do Relator 16/07/2019 Rubens Bueno Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas adotadas pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas adotadas pela Comissão de Educação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Redação Final 08/10/2019 Rubens Bueno Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Parecer de Comissão para Redação Final 10/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas adotadas pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 29/11/2023 Ricardo Ayres Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.656/2019. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 05/03/2024 Fernanda Melchionna Parecer às Emendas do Senado Federal, proferida pela Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da primeira Emenda do Senado Federal, bem como da segunda Emenda do Senado Federal, EXCETO a modificação oferecida ao caput e § 1º do art. 3 da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, consideradas injurídicas, reestabelecendo, nesta parte, o texto da Câmara dos Deputados. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Parecer do Relator 15/08/2018 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Parecer de Comissão 13/11/2018 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Parecer do Relator 28/09/2023 Ricardo Ayres Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 5656/2019. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Parecer de Comissão 25/10/2023 Comissão de Educação Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Redação Final 05/03/2024 Fernanda Melchionna Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Inteiro teor
PRLP 1 => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) Parecer Preliminar de Plenário 05/03/2024 Fernanda Melchionna PARECER DE PLENÁRIO PELA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 5.656, DE 2019 Inteiro teor