PRL 1 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) |
Parecer do Relator |
12/12/2018 |
Maria do Rosário |
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação.
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) |
Parecer do Relator |
16/07/2019 |
Rubens Bueno |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas adotadas pela Comissão de Educação.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) |
Parecer de Comissão |
14/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas adotadas pela Comissão de Educação.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) |
Redação Final |
08/10/2019 |
Rubens Bueno |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) |
Parecer de Comissão para Redação Final |
10/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas adotadas pela Comissão de Educação.
Inteiro teor
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PSS 1 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
29/11/2023 |
Ricardo Ayres |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.656/2019.
Inteiro teor
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PSS 2 CCJC => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
05/03/2024 |
Fernanda Melchionna |
Parecer às Emendas do Senado Federal, proferida pela Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da primeira Emenda do Senado Federal, bem como da segunda Emenda do Senado Federal, EXCETO a modificação oferecida ao caput e § 1º do art. 3 da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, consideradas injurídicas, reestabelecendo, nesta parte, o texto da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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