PL 605/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSSF => PL 605/1999 | Parecer do Relator | 29/03/2000 | Jandira Feghali | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI, COM EMENDA. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 605/1999 | Parecer de Comissão | 04/10/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PPP 1 CCJC => PL 605/1999 | Parecer Proferido em Plenário | 13/04/1999 | Luiz Antonio Fleury | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |