PL 7383/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7383/2014 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP). Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDHM => PL 7383/2014 | Parecer do Relator | 10/06/2015 | Rosangela Gomes | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 451/2015, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDHM => PL 7383/2014 | Substitutivo | 10/06/2015 | Rosangela Gomes | Dispõe sobre o racismo e a injúria racial nos estádios, alterando o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei 10.671, 15 de maio de 2003, Estatuto de Defesa do Torcedor. Inteiro teor |
PAR 1 CDHM => PL 7383/2014 | Parecer de Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 451/2015, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDHM => PL 7383/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Dispõe sobre o racismo e a injúria racial nos estádios, alterando o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei 10.671, 15 de maio de 2003, Estatuto de Defesa do Torcedor. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CESPO => PL 7383/2014 | Parecer do Relator | 08/08/2017 | Goulart | Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 451/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CESPO => PL 7383/2014 | Substitutivo | 08/08/2017 | Goulart | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para inserir o art. 41-H, tipificando como crime injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia ou origem em estádios, ginásios ou qualquer outro recinto esportivo. Inteiro teor |
PAR 1 CESPO => PL 7383/2014 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 451/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |