| PRL 1 CCJC => PL 9308/2017 |
Parecer do Relator |
19/11/2018 |
Covatti Filho |
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa e redação.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 9308/2017 |
Substitutivo |
19/11/2018 |
Covatti Filho |
Parecer do Relator ao Projeto de Lei 9308 de 2017 que altera dispositivo da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 e a lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 9308/2017 |
Parecer de Comissão |
11/12/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa e redação.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCJC => PL 9308/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/12/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 9308/2017.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 9308/2017 |
Redação Final |
10/04/2019 |
Maria do Rosário |
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 9308/2017 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
07/05/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa e redação.
Inteiro teor
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