PL 6442/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CAPADR => PL 6442/2013 Parecer do Relator 30/04/2014 Giacobo Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6442/2013 Parecer de Comissão 14/05/2014 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6442/2013 Parecer do Relator 06/06/2017 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6442/2013 Parecer do Relator 29/08/2017 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6442/2013 Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6442/2013 Redação Final 09/05/2018 Rubens Bueno Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6442/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 15/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6442/2013 Parecer do Relator 31/08/2015 Hildo Rocha Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.442/2013 e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.442/2013 e na forma do Substitutivo da CME. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 6442/2013 Parecer do Relator 06/01/2016 Hildo Rocha Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação do projeto de Lei nº 6442/2013 e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6442/2013, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 6442/2013 Substitutivo 06/01/2016 Hildo Rocha Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6442/2013 Parecer de Comissão 05/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 6442/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 05/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Substitutivo Adotado pela Comissão. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CME => PL 6442/2013 Parecer do Relator 31/03/2015 Rodrigo de Castro Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 6442/2013 Substitutivo 31/03/2015 Rodrigo de Castro Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e aquicultor. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 6442/2013 Parecer de Comissão 29/04/2015 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 6442/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 29/04/2015 Comissão de Minas e Energia Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor. Inteiro teor