PL 6442/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CAPADR => PL 6442/2013 | Parecer do Relator | 30/04/2014 | Giacobo | Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 6442/2013 | Parecer de Comissão | 14/05/2014 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6442/2013 | Parecer do Relator | 06/06/2017 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 6442/2013 | Parecer do Relator | 29/08/2017 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 6442/2013 | Parecer de Comissão | 18/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 6442/2013 | Redação Final | 09/05/2018 | Rubens Bueno | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 6442/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 6442/2013 | Parecer do Relator | 31/08/2015 | Hildo Rocha | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.442/2013 e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.442/2013 e na forma do Substitutivo da CME. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 6442/2013 | Parecer do Relator | 06/01/2016 | Hildo Rocha | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação do projeto de Lei nº 6442/2013 e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6442/2013, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CFT => PL 6442/2013 | Substitutivo | 06/01/2016 | Hildo Rocha | Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 6442/2013 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CFT => PL 6442/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Substitutivo Adotado pela Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CME => PL 6442/2013 | Parecer do Relator | 31/03/2015 | Rodrigo de Castro | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CME => PL 6442/2013 | Substitutivo | 31/03/2015 | Rodrigo de Castro | Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e aquicultor. Inteiro teor |
PAR 1 CME => PL 6442/2013 | Parecer de Comissão | 29/04/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CME => PL 6442/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/04/2015 | Comissão de Minas e Energia | Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor. Inteiro teor |