PL 702/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCTCI => PL 702/2011 | Parecer do Relator | 20/11/2015 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 702/2011 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
VTS 1 CCTCI => PL 702/2011 | Voto em Separado | 05/10/2016 | Luiza Erundina | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CDEICS => PL 702/2011 | Parecer do Relator | 02/09/2015 | Keiko Ota | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela rejeição deste e da Emenda 1/2012. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 702/2011 | Parecer de Comissão | 07/10/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela rejeição deste e da Emenda 1/2012. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPASF => PL 702/2011 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição. Inteiro teor |