PL 3022/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 3022/2008 Parecer do Relator 19/07/2013 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 3022/2008 Substitutivo 19/07/2013 Benjamin Maranhão Proíbe a comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3022/2008 Parecer de Comissão 11/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 3022/2008 Substitutivo adotado pela Comissão 11/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 3022/2008. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3022/2008 Redação Final 13/06/2017 Delegado Waldir Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3022/2008 Parecer de Comissão para Redação Final 20/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovadas as Emendas. Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3022/2008 Parecer do Relator 16/07/2008 João Maia Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3022/2008 Parecer de Comissão 05/11/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3022/2008 Parecer do Relator 09/06/2009 Ricardo Quirino Parecer do Relator, Dep. Ricardo Quirino (PR-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3022/2008 Parecer do Relator 10/11/2011 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3022/2008 Parecer de Comissão 11/04/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor