PDC 2095/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDC 2095/2002 | Parecer do Relator | 23/12/2005 | Zico Bronzeado | Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PDC 2095/2002 | Parecer de Comissão | 03/05/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2095/2002 | Parecer do Relator | 30/04/2003 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PDC 2095/2002 | Voto em Separado | 27/08/2003 | Vicente Arruda | Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Minas do Norte. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2095/2002 | Parecer de Comissão | 03/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicente Arruda, Paes Landim, José Divino e Cezar Schirmer, apresentou voto em separado o Deputado Vicente Arruda. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |