PL 3809/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3809/2008 Parecer do Relator 21/05/2013 Andre Moura Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3809/2008 Parecer de Comissão 11/09/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3809/2008 Redação Final 17/10/2013 Ricardo Tripoli Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3809/2008 Parecer de Comissão para Redação Final 30/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3809/2008 Parecer do Relator 11/03/2009 Vanessa Grazziotin Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 3809/2008.. Parecer do Relator 11/03/2009 Vanessa Grazziotin Parecer do Relator, Dep. Vanessa Grazziotin (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 3809/2008 Parecer do Relator 15/04/2010 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3809/2008 Substitutivo 15/04/2010 Andreia Zito Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 3809/2008 Parecer do Relator 09/06/2010 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 3809/2008 Substitutivo 09/06/2010 Andreia Zito Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3809/2008 Parecer de Comissão 07/07/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor