PL 3809/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3809/2008 | Parecer do Relator | 21/05/2013 | Andre Moura | Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3809/2008 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3809/2008 | Redação Final | 17/10/2013 | Ricardo Tripoli | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 3809/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 30/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 3809/2008 | Parecer do Relator | 11/03/2009 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 1 CTASP => PL 3809/2008.. | Parecer do Relator | 11/03/2009 | Vanessa Grazziotin | Parecer do Relator, Dep. Vanessa Grazziotin (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 3809/2008 | Parecer do Relator | 15/04/2010 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 3809/2008 | Substitutivo | 15/04/2010 | Andreia Zito | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo Inteiro teor |
PRL 3 CTASP => PL 3809/2008 | Parecer do Relator | 09/06/2010 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CTASP => PL 3809/2008 | Substitutivo | 09/06/2010 | Andreia Zito | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 3809/2008 | Parecer de Comissão | 07/07/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |