| PRL 1 CMADS => PL 4868/2016 |
Parecer do Relator |
05/07/2016 |
Victor Mendes |
Parecer do Relator, Dep. Victor Mendes (PSD-MA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 4868/2016 |
Parecer do Relator |
19/11/2018 |
Arnaldo Jordy |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação, na forma do substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 4868/2016 |
Substitutivo |
19/11/2018 |
Arnaldo Jordy |
Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 4868/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 4868/2016 |
Parecer de Comissão |
05/12/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer por unanimidade..
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação, na forma do substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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