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PL 2149/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2149/2015 Parecer do Relator 16/12/2015 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2149/2015 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2149/2015 Parecer do Relator 07/10/2015 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2149/2015 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado. Inteiro teor
CVO 2 CTASP => PL 2149/2015 Complementação de Voto 22/10/2015 Benjamin Maranhão Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2149/2015 Parecer do Relator 09/06/2016 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, e do PL 2591/2015, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2149/2015 Parecer do Relator 10/12/2018 Bruno Araújo Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CTASP, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, e do PL 2591/2015, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2149/2015 Substitutivo 06/11/2019 Eli Corrêa Filho Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 2149/2015 Parecer do Relator 06/11/2019 Eli Corrêa Filho Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CTASP. Inteiro teor
PES 1 CVT => PL 2149/2015 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 02/12/2019 Eli Corrêa Filho Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo (PRL 3 CVT), e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CVT, e da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CVT. Inteiro teor
CVO 1 CVT => PL 2149/2015 Complementação de Voto 11/12/2019 Eli Corrêa Filho Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". Inteiro teor
VTS 2 CVT => PL 2149/2015 Voto em Separado 11/12/2019 Lucas Gonzalez Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias. Inteiro teor
VTS 3 CVT => PL 2149/2015 Voto em Separado 11/12/2019 Lucas Gonzalez Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 4 CVT => PL 2149/2015 Parecer do Relator 16/08/2021 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CTASP. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 2149/2015 Substitutivo 17/08/2021 Vinicius Carvalho Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”. Inteiro teor
VTS 4 CVT => PL 2149/2015 Voto em Separado 30/08/2022 Hugo Leal Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias Inteiro teor
PRL 5 CVT => PL 2149/2015 Parecer do Relator 26/05/2023 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela CTRAB. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 2149/2015 Substitutivo 29/05/2023 Vinicius Carvalho Inteiro teor
VTS 5 CVT => PL 2149/2015 Voto em Separado 06/06/2023 Julio Lopes Voto em Separado ao Parecer do PL 2149/2015, que modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias Inteiro teor
PES 2 CVT => PL 2149/2015 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 19/06/2023 Vinicius Carvalho Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 2149/15 e da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 3 da CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, da Emenda Adotada pela CTRAB e das Emendas ao Substitutivo 1 e 2 ao SBT 1 CVT. Inteiro teor
SBT 4 CVT => PL 2149/2015 Substitutivo 20/06/2023 Vinicius Carvalho Inteiro teor
VTS 6 CVT => PL 2149/2015 Voto em Separado 10/07/2023 Julio Lopes VTS ao PL 2149/2015, que modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias. Inteiro teor
VTS 7 CVT => PL 2149/2015 Voto em Separado 06/11/2023 Zé Trovão Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias. Inteiro teor