PL 3034/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3034/2011 | Parecer do Relator | 11/07/2016 | Odelmo Leão | Parecer do Relator, Dep. Odelmo Leão (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 3034/2011 | Substitutivo | 25/04/2013 | Renato Molling | Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 3034/2011 | Parecer do Relator | 15/01/2015 | Renato Molling | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CREDN. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3034/2011 | Parecer de Comissão | 15/04/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CREDN. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 3034/2011 | Parecer do Relator | 28/08/2012 | Roberto de Lucena | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PL 3034/2011 | Parecer do Relator | 17/10/2012 | Roberto de Lucena | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 3034/2011 | Substitutivo | 17/10/2012 | Roberto de Lucena | Dispõe sobre a assistência interncional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 5 CREDN => PL 3034/2011 | Parecer do Relator | 12/12/2012 | Claudio Cajado | Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 3034/2011 | Parecer de Comissão | 12/12/2012 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 2 CREDN => PL 3034/2011 | Parecer de Comissão | 12/12/2012 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CREDN => PL 3034/2011 | Substitutivo | 12/12/2012 | Claudio Cajado | Inteiro teor |