PL 5733/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5733/2009 Parecer do Relator 09/04/2015 Silvio Torres Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação deste, e dos PL's 1484/2007, 1724/2007, 3173/2008, 7678/2006, 6250/2009, 7231/2010, 1859/2011, 242/2011, e 2952/2011, apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 5733/2009 Substitutivo 09/04/2015 Silvio Torres Parecer do Relator Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 5733/2009 Parecer do Relator 18/11/2015 Silvio Torres Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 1484/2007, do PL 1724/2007, do PL 3173/2008, do PL 7678/2006, do PL 6250/2009, do PL 7231/2010, do PL 1859/2011, do PL 242/2011, e do PL 2952/2011, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 5733/2009 Substitutivo 18/11/2015 Silvio Torres Parecer do relator Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5733/2009 Parecer de Comissão 25/11/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 1484/2007, do PL 1724/2007, do PL 3173/2008, do PL 7678/2006, do PL 6250/2009, do PL 7231/2010, do PL 1859/2011, do PL 242/2011, e do PL 2952/2011, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 5733/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 25/11/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir novas diretrizes aos municípios, determina a adoção de sistemas de conservação de energia e de água nas edificações e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 5733/2009 Parecer do Relator 25/04/2012 George Hilton Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação deste, do PL 1484/2007, do PL 1724/2007, do PL 3173/2008, do PL 7678/2006, do PL 6250/2009, do PL 7231/2010, do PL 1859/2011, do PL 242/2011, e do PL 2952/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 5733/2009 Substitutivo 25/04/2012 George Hilton Dispõe sobre incentivos à implantação em edificações de sistemas termossolares de aquecimento de água e de sistemas fotovoltaicos de geração de energia elétrica. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 5733/2009 Parecer de Comissão 04/07/2012 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação deste, do PL 1484/2007, do PL 1724/2007, do PL 3173/2008, do PL 7678/2006, do PL 6250/2009, do PL 7231/2010, do PL 1859/2011, do PL 242/2011, e do PL 2952/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor