PL 4943/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CAPADR => PL 4943/2013 | Parecer do Relator | 09/12/2014 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CAPADR => PL 4943/2013 | Substitutivo | 09/12/2014 | Domingos Sávio | Institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo - PRO Rural e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 4943/2013 | Parecer de Comissão | 18/03/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CAPADR => PL 4943/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/03/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo - PRO Rural e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 4943/2013 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Celso Maldaner | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PL 4943/2013 | Parecer do Relator | 22/06/2017 | Celso Maldaner | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto; e, no mérito, pela aprovação; e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 4943/2013 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto; e, no mérito, pela aprovação; e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |