Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1208/2011

PL 1208/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1208/2011 Parecer do Relator 07/08/2013 João Ananias Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1208/2011 Parecer do Relator 03/04/2014 João Ananias Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6987/2013, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1208/2011 Parecer do Relator 27/05/2014 João Ananias Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação deste, e do PL 6987/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1208/2011 Substitutivo 27/05/2014 João Ananias Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 1208/2011 Parecer do Relator 24/03/2017 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL nº 6.987/2013, apensado, e pela aprovação do PL nº 5.838/2016, apensado. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 1208/2011 Parecer do Relator 20/06/2017 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 6987/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1208/2011 Substitutivo 20/06/2017 Jorge Solla Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 1208/2011 Voto em Separado 27/09/2017 Mandetta Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 1208/2011 Parecer do Relator 07/12/2017 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 6987/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 1208/2011 Substitutivo 07/12/2017 Jorge Solla Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 1208/2011 Substitutivo 17/04/2018 Jorge Solla Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. Inteiro teor
VTS 3 CSSF => PL 1208/2011 Voto em Separado 17/04/2018 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 6987/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRV 1 CSSF => PL 1208/2011 Parecer Vencedor 25/04/2018 Mandetta Parecer Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, e do PL 6987/2013, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1208/2011 Parecer de Comissão 25/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mandetta. O parecer do Relator, Dep. Jorge Solla, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, e do PL 6987/2013, apensado. Inteiro teor
VTS 2 CSSF => PL 1208/2011 Voto em Separado 25/04/2018 Mandetta Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. Inteiro teor