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PL 6792/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 6792/2006 Parecer do Relator 03/07/2019 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, das Emendas 1/2006, 1/2011 e 1/2018 da CDEICS ao PL 6792/2006, do PL 7445/2006 e das Emendas de 1 a 4/2007 da CDEICS ao PL 7445/2006, do PL 450/2007, do PL 4188/2008, do PL 3148/2012, do PL 3213/2008, do PL 3148/2015, do PL 5439/2016, do PL 10365/2018, do PL 5330/2009, do PL 10337/2018, e do PL 631/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4807/2009, do PL 6709/2013, do PL 1833/2015, do PL 900/2007, do PL 1158/2015, do PL 4555/2012, e do PL 3444/2015, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 6792/2006 Substitutivo 03/07/2019 Vinicius Carvalho Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 6792/2006 Parecer do Relator 03/09/2019 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2006 da CDEICS, da Emenda 1/2011 da CDEICS, da Emenda 1/2018 da CDEICS, do PL 7445/2006, das Emendas 1 a 4/2007 da CDEICS ao PL 7445/2006, do PL 450/2007, do PL 4188/2008, do PL 3148/2012, do PL 3213/2008, do PL 3148/2015, do PL 5439/2016, do PL 10365/2018, do PL 5330/2009, do PL 10337/2018, e do PL 631/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4807/2009, do PL 6709/2013, do PL 1833/2015, do PL 900/2007, do PL 1158/2015, do PL 4555/2012, do PL 3444/2015, e do PL 3587/2019, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 6792/2006 Substitutivo 03/09/2019 Vinicius Carvalho Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 6792/2006 Parecer do Relator 07/12/2021 Marco Bertaiolli Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2006 da CDEICS, da Emenda 1/2011 da CDEICS, da Emenda 1/2018 da CDEICS, das Emendas 1 a 4 de 2007 CDEICS, do PL 7445/2006, do PL 450/2007, do PL 4188/2008, do PL 4807/2009, do PL 3148/2012, do PL 6709/2013, do PL 1833/2015, do PL 900/2007, do PL 3213/2008, do PL 1158/2015, do PL 3148/2015, do PL 5439/2016, do PL 10365/2018, do PL 5330/2009, do PL 4555/2012, do PL 10337/2018, do PL 631/2011, do PL 3444/2015, do PL 3587/2019, do PL 935/2021, do PL 2359/2020, e do PL 3854/2021, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CDEICS => PL 6792/2006 Substitutivo 07/12/2021 Marco Bertaiolli Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 6792/2006 Voto em Separado 14/12/2021 Eli Corrêa Filho Altera o Caput e o Inciso II, do Art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto Inteiro teor
PRL 4 CDEICS => PL 6792/2006 Parecer do Relator 05/10/2022 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2006 da CDEICS, da Emenda 1/2011 da CDEICS, da Emenda 1/2018 da CDEICS, da Emenda 1/2007 ao PL 7445/2006 da CDEICS, da Emenda 2/2007 ao PL 7445/2006 da CDEICS, da Emenda 3/2007 ao PL 7445/2006 da CDEICS, da Emenda 4/2007 ao PL 7445/2006 da CDEICS, do PL 7445/2006, do PL 450/2007, do PL 4188/2008, do PL 3148/2012, do PL 3213/2008, do PL 3148/2015, do PL 5439/2016, do PL 10365/2018, do PL 5330/2009, do PL 631/2011, e do PL 935/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4807/2009, do PL 6709/2013, do PL 1833/2015, do PL 900/2007, do PL 1158/2015, do PL 4555/2012, do PL 10337/2018, do PL 3444/2015, do PL 3587/2019, do PL 2359/2020, e do PL 3854/2021, apensados. Inteiro teor
SBT 4 CDEICS => PL 6792/2006 Substitutivo 06/10/2022 Otto Alencar Filho Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto. Inteiro teor
PRL 5 CDEICS => PL 6792/2006 Parecer do Relator 31/10/2022 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2006 da CDEICS, da Emenda 1/2011 da CDEICS, da Emenda 1/2018 da CDEICS, da Emenda 1/2007 ao PL 7445/2006 da CDEICS, da Emenda 2/2007 ao PL 7445/2006 da CDEICS, da Emenda 3/2007 ao PL 7445/2006 da CDEICS, da Emenda 4/2007 ao PL 7445/2006 da CDEICS, do PL 7445/2006, do PL 450/2007, do PL 4188/2008, do PL 3148/2012, do PL 3213/2008, do PL 3148/2015, do PL 5439/2016, do PL 10365/2018, do PL 5330/2009, do PL 631/2011, e do PL 935/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4807/2009, do PL 6709/2013, do PL 1833/2015, do PL 900/2007, do PL 1158/2015, do PL 4555/2012, do PL 10337/2018, do PL 3444/2015, do PL 3587/2019, do PL 2359/2020, e do PL 3854/2021, apensados. Inteiro teor
SBT 5 CDEICS => PL 6792/2006 Substitutivo 31/10/2022 Otto Alencar Filho Altera dispositivos da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto. Inteiro teor
VTS 2 CDEICS => PL 6792/2006 Voto em Separado 01/11/2022 Eli Corrêa Filho Altera o Caput e o Inciso II, do Art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 6792/2006 Parecer do Relator 18/12/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CICS, da Emenda 1/2006 da CDE, da Emenda 1/2011 da CDE, da Emenda 1/2018 da CDE, da Emenda 1/2007 ao PL 7445/2006 da CDE, da Emenda 2/2007 ao PL 7445/2006 da CDE, da Emenda 3/2007 ao PL 7445/2006 da CDE, da Emenda 4/2007 ao PL 7445/2006 da CDE, do PL 7445/2006, do PL 450/2007, do PL 4188/2008, do PL 3148/2012, do PL 3213/2008, do PL 3148/2015, do PL 5439/2016, do PL 10365/2018, do PL 5330/2009, do PL 631/2011, e do PL 935/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 ao PL 3148/2012 da CCJC, da Emenda 2/2012 ao PL 3148/2012 da CCJC, do PL 4807/2009, do PL 6709/2013, do PL 1833/2015, do PL 900/2007, do PL 1158/2015, do PL 4555/2012, do PL 10337/2018, do PL 3444/2015, do PL 3587/2019, do PL 2359/2020, do PL 3854/2021, e do PL 1142/2023, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CICS => PL 6792/2006 Substitutivo 18/12/2023 Marangoni Inteiro teor