PRL 1 PEC34901 => PEC 349/2001 |
Parecer do Relator |
15/12/2004 |
José Eduardo Cardozo |
Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela aprovação desta, da PEC 350/2001, da PEC 352/2001, da PEC 361/2001, da PEC 390/2001, da PEC 403/2001, e da PEC 39/2003, apensadas, na forma do substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PAR 1 PEC34901 => PEC 349/2001 |
Parecer de Comissão |
15/12/2004 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 349-A, de 2001, do Sr. Luiz Antonio Fleury, que "altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal". |
Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela aprovação desta, da PEC 350/2001, da PEC 352/2001, da PEC 361/2001, da PEC 390/2001, da PEC 403/2001, e da PEC 39/2003, apensadas, na forma do substitutivo apresentado..
Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela aprovação desta, da PEC 350/2001, da PEC 352/2001, da PEC 361/2001, da PEC 390/2001, da PEC 403/2001, e da PEC 39/2003, apensadas, na forma do substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PEA 1 PEC34901 => PEC 349/2001 |
Parecer à Emenda Aglutinativa |
05/09/2006 |
José Eduardo Cardozo |
Parecer à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, pelo Relator da Comissão Especial, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adquação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
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RST 1 PEC34901 => PEC 349/2001 |
Redação para o segundo turno |
22/11/2006 |
José Eduardo Cardozo |
Redação para o segundo turno, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP).
Inteiro teor
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PAR 2 PEC34901 => PEC 349/2001 |
Parecer de Comissão |
22/11/2006 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 349-A, de 2001, que "altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal". |
Parecer da Comissão à Proposta de Redação para o Segundo Turno de discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 349-A, de 2001, que "altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal".
Inteiro teor
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