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PL 1391/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1391/2011 Parecer do Relator 22/11/2012 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 1391/2011 Complementação de Voto 20/03/2013 Alessandro Molon Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1391/2011 Parecer de Comissão 20/03/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1391/2011 Substitutivo 20/03/2013 Alessandro Molon Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1391/2011 Redação Final 18/04/2013 Alessandro Molon Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1391/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 23/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Emenda a Redação e a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1391/2011 Parecer do Relator 10/11/2011 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1391/2011 Parecer de Comissão 28/03/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 1391/2011 Parecer de Comissão 03/04/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho, pela aprovação, com emendas.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 1391/2011 Complementação de Voto 03/04/2012 Efraim Filho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor