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PL 2415/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2415/2015 Parecer do Relator 18/08/2017 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nº 2.946/2015, 3.027/2015 e 3.073/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2415/2015 Parecer de Comissão 13/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nº 2.946/2015, 3.027/2015 e 3.073/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2415/2015 Redação Final 11/10/2017 Luiz Fernando Faria Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2415/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 19/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nº 2.946/2015, 3.027/2015 e 3.073/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CDC => PL 2415/2015 Parecer do Relator 01/12/2016 Eliziane Gama Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação deste, do PL 2946/2015, do PL 3027/2015, e do PL 3073/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDC => PL 2415/2015 Substitutivo 01/12/2016 Eliziane Gama Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2415/2015 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação deste, do PL 2946/2015, do PL 3027/2015, e do PL 3073/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 2415/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 07/12/2016 Comissão de Defesa do Consumidor Dispõe sobre informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores. Inteiro teor