PRL 1 CTASP => PL 1809/2011 |
Parecer do Relator |
06/10/2011 |
Irajá Abreu |
Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (DEM-TO), pela aprovação.
Inteiro teor
|
PRL 2 CTASP => PL 1809/2011 |
Parecer do Relator |
22/08/2012 |
Carlos Souza |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação.
Inteiro teor
|
PRL 3 CTASP => PL 1809/2011 |
Parecer do Relator |
03/06/2013 |
Armando Vergílio |
Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), pela aprovação.
Inteiro teor
|
PRL 4 CTASP => PL 1809/2011 |
Parecer do Relator |
26/02/2014 |
Armando Vergílio |
Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (SDD-GO), pela aprovação deste, e do PL 6274/13, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CTASP => PL 1809/2011 |
Substitutivo |
26/02/2014 |
Armando Vergílio |
Altera o art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, obrigando a inserção do nome do corretor de imóveis e seu respectivo número de registro junto ao CRECI nas transações imobiliárias.
Inteiro teor
|
PRL 5 CTASP => PL 1809/2011 |
Parecer do Relator |
11/11/2015 |
Leonardo Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 6274/2013, e do PL 774/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CTASP => PL 1809/2011 |
Substitutivo |
11/11/2015 |
Leonardo Monteiro |
Altera o art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, obrigando a inserção do nome do corretor de imóveis e seu respectivo número de registro junto ao CRECI nas transações imobiliárias.
Inteiro teor
|
PRL 6 CTASP => PL 1809/2011 |
Parecer do Relator |
09/11/2017 |
Leonardo Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 6274/2013, do PL 774/2015, e do PL 4455/2016, apensados.
Inteiro teor
|
CVO 1 CTASP => PL 1809/2011 |
Complementação de Voto |
06/12/2017 |
Leonardo Monteiro |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, dos PLs nºs 6.274/13, 774/15 e 4.455/2016, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 3 CTASP => PL 1809/2011 |
Substitutivo |
06/12/2017 |
Leonardo Monteiro |
Altera a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que "dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências", para dispor sobre o exercício da profissão.
Inteiro teor
|